GIRO POLÍTICO

ESTADO DE CALAMIDADE ADMINISTRATIVA É DECRETADO EM CAMOCIM-PE

Publicado por Leandro Silva em 07/01/2017 às 13h06

ESTADO DE CALAMIDADE ADMINISTRATIVA É DECRETADO EM CAMOCIM DE SÃO FÉLIX NO AGRESTE DE PERNAMBUCO

Situação encontrada pela nova administração impede o planejamento necessário às contratações e admissão de pessoal e manutenção de serviços públicos essenciais.

A crise administrativa que atinge o município de Camocim de São Félix, no Agreste pernambucano levou o prefeito recém-empossado Giorge Bezerra a decretar Estado de Calamidade Administrativa (Decreto nº02/2017) na última segunda-feira (2), primeiro dia útil do município.

De acordo com o Decreto, informações solicitadas no decorrer do período de transição referentes a serviços contínuos, aquisições de produtos, estrutura administrativa, legislação foram encaminhados de forma incompleta ou de forma insuficientes no processo de transição pela administração anterior.

Além disso, verificou-se pendências de informações contábeis, acesso aos sistemas de contabilidade e de folha de pagamento. A realidade encontrada impede o planejamento para contratações, manutenção de serviços públicos e outras ações no início do mandato. Para o prefeito, a medida foi extremamente necessária, frente a situação deixada e a necessidade de conferir normalidade à administração municipal em todas as áreas.

Com o reconhecimento da calamidade, o município pode adotar procedimentos de dispensa de licitação e contratação de pessoal por excepcional interesse público para atender as demanda de serviços essenciais. O Decreto tem validade de 90 dias contados a partir da data da publicação.

 

*Da Redação do BLOG CAMOCIM NEWS

*com informações do DECOM/Prefeitura de Camocim de São Félix / Blog Bonito 360 Geaus

 

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JUSTIÇA DO RIO MANDA BLOQUEAR BENS DE EDUARDO PAES POR OBRA OLÍMPICA

Publicado por Leandro Silva em 10/12/2016 às 11h32

JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO MANDA BLOQUEAR BENS DE EDUARDO PAES POR OBRA OLÍMPICA 

Dívida é de aproximadamente R$ 2,4 milhões. Prefeito deverá pagar R$ 181 mil. Paes diz que prefeitura cobrou dívida de R$ 3,365 milhões.

A Justiça do Rio bloqueou os bens do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), em razão de um acordo com a construtora responsável pelo campo de golfe usado na Olimpíada. O peemedebista livrou a Fiori Empreendimentos de pagar taxa de R$ 1,8 milhão.

O Ministério Público do Rio ajuizou ação civil pública contra o prefeito e a empresa por dano ao erário e improbidade administrativa, calculado em valores atuais em R$ 2,3 milhões.

O juiz Leonardo Chaves aceitou a ação e determinou o bloqueio para garantir o pagamento em caso de condenação. "A preocupação se acentua, na medida em que ao término de seu mandato, já se anunciou que o sr. prefeito irá residir nos Estados Unidos, o que pode dificultar ainda mais a recomposição dos danos causados", afirmou o magistrado na decisão.

O acordo que motivou a ação foi revelado pela Folha em setembro de 2015. A taxa, prevista em lei municipal, seria cobrada pela remoção de uma área de 61 mil metros quadrados de vegetação para a construção do campo.

A obra olímpica foi bancada pela Fiori, que em contrapartida recebeu autorização para construir edifícios mais altos do que o permitido por lei no terreno vizinho.

A empresa pediu a isenção alegando que ela não entrou no cálculo do custo do campo. A empresa afirmou que o pagamento do valor geraria desequilíbrio entre o preço da obra e a contrapartida dada.

O procurador-geral do município, Fernando Dionísio, disse ser irregular a isenção. Mas afirmou que, caso verificado o desequilíbrio, o município poderia reembolsar a empresa ou adotar "outra forma de compensar o eventual desequilíbrio". Paes aceitou o pedido e determinou que o município assumisse o pagamento da própria taxa.

A prefeitura afirmou em nota que exigiu que a Fiori pagasse a taxa. Diz que "o prefeito chegou a informar que o tributo poderia ser ressarcido pelo município desde que fosse pago no prazo e a empresa comprovasse tal desequilíbrio".

Nenhuma das exigências constam do processo administrativo ao qual a Folha teve acesso.

OUTRO LADO

Paes disse que vai recorrer da decisão. Ele também criticou o Ministério Público pela "insinuação de que sua ida aos EUA em 2017 representaria uma forma de não cumprir eventuais responsabilidades". A Fiori não se manifestou até o fechamento da edição. 

 

 

*Da Redação do BLOG CAMOCIM NEWS

*com informações do G1 Rio

 

 

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É APRESENTADO O PROJETO DO NOVO FÓRUM DA CIDADE DE BONITO-PE

Publicado por Leandro Silva em 09/12/2016 às 11h34

PROJETO DO NOVO FÓRUM DA CIDADE DE BONITO É APRESENTADO PELO DESEMBARGADOR LEOPOLDO ARRUDA

Novo Fórum terá 1.600 m² de área construída.

O Prefeito do Bonito, Ruy Barbosa, recebeu a visita do Desembargador Sr. Leopoldo Arruda, Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, o qual veio apresentar o projeto do novo fórum que será construído em Bonito a partir de 2017.

A solenidade foi realizada na Prefeitura Municipal, diante da galeria dos ex-prefeitos do município na presença de assessores do Desembargador e diversas autoridades municipais, como vereadores, secretários e do prefeito eleito Gustavo Adolfo e seu vice, Edson Monteiro.

O terreno tem 7.194 m² e terá 1.600 m² de área construída, sendo doado pela Prefeitura de Bonito e já autorizado por lei municipal. A partir de janeiro já serão iniciadas licitações dos projetos de arquitetônico, hidráulico, elétrico, saneamento, climatização e orçamento, entre outros.

 

*Da Redação do BLOG CAMOCIM NEWS

*Com informações da Prefeitura do Bonito

*Com Informações do Blog Bonito 360 Graus

 

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GIORGE BEZERRA PARTICIPA DE SEMINÁRIO DA AMUPE

Publicado por Leandro Silva em 06/12/2016 às 18h23

GIORGE BEZERRA PARTICIPA DE SEMINÁRIO DA AMUPE

Prefeito tem buscado participar de congressos e seminários para ampliar o conhecimento na área pública. 

Teve início na manhã desta segunda-feira (05), no Hotel Canariu's, em Gravatá, Agreste do Estado, o Seminário Novos Gestores, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em parceria com o Governo do Estado. O evento, que conta com mais de 600 participantes é pautado para os gestores eleitos, secretários e assessores municipais.

Entre os participantes do encontro estava o prefeito eleito de Camocim de São Félix, Giorge Bezerra, o popular Giorge de Neno. Giorge esteve acompanhado dos Advogados, Dr. Túlio Farias e Dr. Hilquias Lourenço. Para o prefeito eleito, ações como essa da Amupe dão mais respaldo para iniciar de forma correta uma gestão municipal, já que a mesma trata do assunto com responsabilidade e compromisso.

Giorge Bezerra participará do segunda dia do Seminário, nesta terça-feira (06) que terá a participação do Governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB). Também será apresentado as ações e programas das secretarias do Estado.

 

Da Redação do BLOG CAMOCIM NEWS

 *com informações do Bonito 360 Graus

 

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MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE AFASTAMENTO DO PREFEITO DE PALMARES-PE

Publicado por Leandro Silva em 07/11/2016 às 16h50

MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO PEDE AFASTAMENTO DO PREFEITO DE PALMARES-PE

Medida foi solicitada em caráter liminar e decisão pode sair a qualquer momento.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), na Mata Sul, requereu o afastamento do atual prefeito de Palmares, João Bezerra Cavalcanti Filho (PSB), em caráter liminar. No pedido, o órgão justificou os atrasos de pagamento de funcionários públicos, aposentados e pensionistas, que já dura vários meses e ocasionou vários bloqueios das contas públicas.

A solicitação foi assinada pelo promotor Dr. João Paulo Pedrosa Barbosa, titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Palmares. O pedido solicita também (…) “o bloqueio total de todas as verbas depositadas nas contas públicas de titularidade do Município de Palmares, incluindo aquelas vinculadas ao FPM, FUNDEB e demais receitas, de modo a não permitir saque, transferência ou movimentação das contas da referida prefeitura.

” Além do pedido de afastamento, o Ministério Público recomenda a criação de uma comissão especial para realizar um levantamento total das contas públicas, com relatório conclusivo a ser apresentado em até 10 dias, sem com vistas ao “restabelecimento dos pagamentos e serviços essenciais até o final desta administração”, diz o texto jurídico. A Prefeitura ainda não se pronunciou oficialmente a respeito. A decisão pode sair a qualquer momento.

 

FONTE: A Voz da Vitória

DA REDAÇÃO DO BLOG CAMOCIM NEWS

 

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PEC DO FORO ESPECIAL SAI DA GAVETA E DEVE SER VOTADA PELO SENADO

Publicado por Leandro Silva em 04/11/2016 às 17h58

PEC DO FORO ESPECIAL SAI DA GAVETA E DEVE SER VOTADA PELO SENADO 

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve apreciar, na próxima quarta-feira (9), uma proposta de emenda constitucional que extingue o foro privilegiado de todos os integrantes de cargos públicos, inclusive do presidente da República. Apresentada originalmente em 2012 e, novamente, em 2013, pelo senador Álvaro Dias (PV-PR), a proposta prevê que, em casos de crime comum, qualquer autoridade passará a ser processada, automaticamente, pelo juiz de primeira instância. A única exceção será o chefe do Executivo Federal, que deverá ter o encaminhamento do processo aprovado preliminarmente pela Câmara dos Deputados. A informação é do ‘Correio Braziliense’.

Na época em que o texto foi apresentado pela primeira vez, contou com o apoio de diversos senadores, como o atual líder do governo, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP); do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG); dos governadores do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg e de Mato Grosso, Pedro Taques; e da senadora Ana Amélia (PP-RS).

Para o relator do projeto a questão do foro privilegiado foi distorcido, pois foi criado para preservar políticos em casos de voto, palavras ou opiniões. “Mas ele acabou sendo deturpado e transformou-se em um instrumento de protelação judicial e obstrução de justiça”, observa o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O assunto voltou à tona, motivando a série de reportagens do ‘Correio’, após a deflagração da Operação Métis, na qual a Polícia Federal prendeu quatro policiais legislativos do Senado acusados de atrapalhar as investigações da Lava Jato.

O texto extingue o foro de: presidentes da República; governadores; prefeitos; senadores; deputados federais; estaduais/distritais; vereadores; ministros; juízes; promotores; procuradores; conselheiros dos Tribunais de Contas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

 

FONTE: Correio Braziliense

DA REDAÇÃO DO BLOG CAMOCIM NEWS

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EM REUNIÃO, PAULO CÂMARA APRESENTA LISTA DE PRIORIDADES A TEMER

Publicado por Leandro Silva em 29/10/2016 às 11h39

GIRO POLÍTICO

EM REUNIÃO, PAULO CÂMARA APRESENTA LISTA DE PRIORIDADES A TEMER

 

 
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), esteve reunido com o presidente Michel Temer (PMDB), ontem, para pedir a retomada de obras federais no estado. Na ocasião, ele entregou uma carta relacionando as ações mais urgentes. A preocupação do socialista foi centrada nas grandes obras hídricas e de logística, como a Transposição do São Francisco, a Adutora do Agreste e a requalificação e duplicação da BR-232. A devolução da autononia de Suape também foi assunto do almoço com o peemedebista. Paulo Câmara foi ao encontro, que aconteceu no Palácio do Planalto, acompanhado do vice-governador e correligionário de Temer, Raul Henry (PMDB). Ao fim, avaliou a reunião como “positiva”.
 
“O presidente Temer se colocou à disposição para aprofundar as questões não apenas de Pernambuco, mas também do Nordeste, diante da crise econômica, do desemprego e da seca. O presidente, inclusive, tomou a iniciativa de fazer encaminhamentos junto aos ministros”, disse Paulo Câmara, em nota. Essa foi a primeira audiência de trabalho entre o governador de Pernambuco e o atual presidente da República. Na carta, além dos pontos citados, constam a inclusão do Aeroporto dos Guararapes, da BR-232 e do Arco Metropolitano no pacote de concessões federais, bem como a retomada das obras da Ferrovia Transnordestina, a adequação e duplicação da BR-423, no trecho entre São Caetano e Garanhuns, e a conclusão da Refinaria Abreu e Lima.
 
Ao falar do pacote de obras que integra a Transposição, o socialista destacou os efeitos negativos da seca sobre a economia do estado. “Falei para o presidente que estamos no sexto ano consecutivo de seca, o que agrava ainda mais os efeitos da crise econômica sobre a população do Nordeste”, explicou o governador.
 
Na página que mantém no Facebook, Paulo Câmara registrou a ida a Brasília e escreveu que a saída da crise só será possível mediante a retomada de investimentos estruturadores. “Pernambuco vem enfrentando a crise com muita coragem e temos conseguido vitórias importantes com nossos próprios meios. Mas é claro que a saída definitiva só pode ser alcançada com a retomada de investimentos estruturadores que são responsabilidade da União”, escreveu.
 
Durante o almoço, Câmara também externalizou preocupação com dois problemas que têm afetado fortemente o estado, que são a violência urbana e a crise no sistema prisional. De acordo com o socialista, ambos os temas precisam de uma articulação para o seu enfrentamento. “Sem uma atuação conjunta, da União, estados, municípios e demais Poderes da República, não teremos um sucesso perene no combate à criminalidade”, falou. Depois de conversar com Michel Temer, o governador teve uma audiência com o ministro da Defesa, o pernambucano Raul Jungmann, quando voltou a falar da questão da segurança pública. 
 
 
FONTE: DIÁRIO DE PERNAMBUCO

REDAÇÃO BLOG CAMOCIM NEWS

 

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GIORGE BEZERRA BUSCA GARANTIR RECURSOS PARA INFRAESTRUTURA DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX

Publicado por Leandro Silva em 28/10/2016 às 16h23

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GIORGE BEZERRA BUSCA GARANTIR RECURSOS PARA INFRAESTRUTURA DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX-PE 

Prefeito eleito esteve ao lado de seu vice acompanhando o Ministro das Cidades.
 
Sóstenes, Bruno Araújo e Giorge durante evento em Correntes (Foto: Reprodução/Assessoria)Sóstenes, Bruno Araújo e Giorge durante evento em Correntes (Foto: Reprodução/Assessoria)
 
Na  manhã dessa quinta-feira (27), o Ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), esteve na cidade de Correntes, Agreste de Pernambuco, para entregar 502 casa do Programa Minha Casa, Minha vida - Faixa 2. Durante sua passagem pelo município pernambucano, o Ministro recebeu o prefeito e vice-prefeito eleito em Camocim, Giorge Bezerra e Sóstenes Rubano.
 
Segundo Giorge, o objetivo foi, além de prestigiar a passagem do Ministro, garantir recursos do Ministério das Cidades para Camocim, "Estamos buscando junto ao Ministério das Cidades, recursos para a infraestrutura de Camocim. Queremos garantir o município dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida, para que possamos construir casas para a população carente de Camocim. Também queremos garantir recursos para a pavimentação de ruas no município. Durante o governo do ex-prefeito Neno, várias ruas foram pavimentadas, garantindo assim uma melhor qualidade de vida para a população, queremos dar continuidade a esse trabalho desenvolvido por ele", disse Giorge Bezerra.
 
Para o vice-prefeito eleito, a parceria com o Ministério pode garantir grandes benefícios para Camocim, "Vamos buscar junto ao Ministro Bruno Araújo essa parceria para que Camocim possa está inserida nos projetos do Ministério. Queremos garantir recursos para reformas e principalmente, para construção de Praças e áreas de lazer. Infelizmente, a única praça que o município tinha foi destruída pela atual gestão. Queremos garantir o lazer e o bem estar da população de Camocim, e para isso vamos sempre está em busca de recursos através do Governo Estadual ou Federal",concluiu Sóstenes. 

 

 

FONTE: BONITO 360º

 

DA REDAÇÃO DO BLOG CAMOCIM NEWS

 

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